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Um dos maiores negócios criminosos do mundo, que está a acontecer mesmo à frente dos seus olhos. Descubra por que o combate à exploração sexual é tão importante e como pode ajudar.

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O tráfico sexual está presente em todo o mundo, apesar de muitas pessoas pensarem que a exploração sexual ocorre principalmente em países pobres/subdesenvolvidos como a Tailândia. Por exemplo, nos Países Baixos, a legalização da prostituição cria um ambiente seguro para as pessoas que escolhem livremente ser trabalhadoras do sexo. No entanto, a maioria dos trabalhadores do sexo é explorada por traficantes (também designados por «proxenetas» ou «sedutores») e/ou organizações criminosas de maior dimensão, que ganham enormes quantias de dinheiro com estas violações graves dos direitos humanos.

As vítimas de tráfico sexual são principalmente mulheres, mas os homens, as crianças/menores e transexuais são também objeto de exploração. Estas pessoas nem sempre se reconhecem como vítimas e, mesmo que o façam, na maioria dos casos não denunciam a sua situação à sua família, amigos ou polícia. Por vezes por vergonha e, muitas vezes, por medo das consequências.

Violência sexual

Calcula-se que quase metade das raparigas e 1 em cada 5 rapazes experimentam uma forma criminosa de violência sexual física na sua juventude.

Fonte: Relator Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos

Vítimas por género

Aproximadamente de 85 % das vítimas de exploração sexual são raparigas/mulheres, enquanto cerca de 15 % são rapazes/homens.

Fonte: Relator Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos

As vítimas de exploração sexual são obrigadas, por via de violência e/ou chantagem, a vender os seus corpos para sexo e a esconder esse facto às suas famílias, amigos ou polícia. As vítimas podem acabar por confiar e/ou apaixonar-se por um traficante, que mais tarde as força a tornarem-se trabalhadoras do sexo. Além disso, os traficantes fazem promessas de trabalho ou de uma vida melhor noutro país. À chegada, essas promessas desaparecem e as vítimas são exploradas sexualmente.

O tráfico sexual é a forma mais abrangente de tráfico de seres humanos. À semelhança da exploração do trabalho e criminosa, a exploração sexual é um dos negócios ilegais mais lucrativos que ocorrem atualmente. Este facto faz com que as autoridades tenham muita dificuldade em combatê-la e em fazer uma estimativa exata do número real de vítimas, que é supostamente muito superior ao que os números oficiais indicam.

Número de vítimas

Há aproximadamente 3000 vítimas neerlandesas de exploração sexual todos os anos, incluindo cerca de 1300 menores.

Fonte: Relator Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos

Nacionalidade das vítimas

Nos Países Baixos, a maioria das vítimas exploradas na indústria do sexo tem nacionalidade neerlandesa. As vítimas não neerlandesas de exploração na indústria do sexo são principalmente de origem romena, húngara ou nigeriana.

Fonte: Relator Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos

Onde a exploração ocorre 

A exploração sexual pode ocorrer em locais visíveis - mais tradicionais - de prostituição, tais como janelas, bordéis e clubes de sexo, mas também em locais menos visíveis, como hotéis, casas particulares, caves ou armazéns. Além disso e cada vez mais, a oferta de trabalhadores do sexo (explorados) está a mudar para o mundo online. Muitas vítimas de tráfico de seres humanos são anunciadas em sítios Web de prostituição.

Fonte: Relator Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos

Se as vítimas não tiverem a ousadia de denunciar a sua situação e ninguém o fizer em seu nome, não poderão libertar das pessoas que as exploram. Por conseguinte, é importante que a sociedade tome consciência da existência do tráfico sexual no mundo e proteja as pessoas mais vulneráveis. Apesar de a prostituição poder ser considerada a «profissão mais antiga» da história da humanidade, é tempo de reconsiderar o que o sexo pago implica, em termos de tráfico humano, abuso e exploração, e se queremos viver numa sociedade que se entrega a esta forma de escravatura moderna.

Difícil de fugir

Uma conjugação de vergonha e baixa autoestima, e o ambiente controlado tornam difícil para as vítimas deixarem a sua situação. Além disso, é comum verificar que as vítimas de exploração sexual não se reconhecem como vítimas.

Fonte: várias fontes

A Vítima

Não existe um perfil único para as vítimas de tráfico sexual. A maioria é mulheres, embora não seja invulgar que homens e menores sejam também traficados.

Há várias formas utilizadas para tornarem as pessoas vítimas de tráfico sexual. Por vezes, uma jovem é persuadida por um traficante ou «sedutor» que é (no início) carinhoso e bondoso, fazendo-a acreditar que ele a ama. Posteriormente, a sua atitude muda: convence-a a fazer sexo com outros homens em troca de dinheiro, sendo que o seu controlo sobre a sua vítima aumenta com ameaças e violência. Com frequência, estas vítimas têm origem numa situação familiar problemática, em que sofreram violência ou abuso sexual.

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É também comum que as vítimas tenham um QI inferior à média, o que facilita a sua manipulação por parte dos criminosos.

Outro perfil comum de vítima é o de jovens homens/rapazes com um estatuto familiar e socioeconómico problemático, e/ou com uma orientação bi-/homossexual inaceitável no seu ambiente cultural. Estas vítimas podem cair na prostituição por serem convencidas - por um traficante - de que a prostituição pode ser uma forma de vida muito lucrativa. Depois de entrarem na prostituição, poderão reconhecer que são vítimas e pensar que a sua situação é uma escolha sua.

A chantagem é uma forma comum de os traficantes continuarem a explorar estas vítimas, com a ameaça de serem divulgadas fotografias íntimas.

Um terceiro tipo de vítima é a pessoa que é trazida por um traficante ou uma organização criminosa maior de um país com poucas oportunidades de emprego para um país mais rico, convencida pela falsa promessa de que lhe será oferecido um emprego. Quando chegam ao novo país, são objeto de exploração sexual.

Em todos os casos, é muito difícil para as vítimas denunciarem a situação à sua família, amigos ou polícia, devido à vergonha e/ou medo de uma reação violenta dos traficantes.

Infelizmente, a maioria dos trabalhadores do sexo é vítima de exploração sexual de uma forma ou de outra. Podem ser encontrados em todos os contextos de prostituição, tais como em bordéis, bairros de prostituição, agências de acompanhantes, sítios Web de sexo por webcam, etc.

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O Traficante

Com frequência, as vítimas são controladas por um único traficante, por vezes, chamado de proxeneta ou «sedutor», mas também por gangues, o que é uma forma mais segura e mais lucrativa para os criminosos.

Quando os traficantes operam individualmente, o seu «modus operandi» consiste com frequência e em primeiro lugar em ganhar a confiança da vítima, que pode apaixonar-se pelo traficante, e, mais tarde, em isolar a vítima do seu ambiente e controlá-la emocional e fisicamente. Normalmente, os sedutores fazem o primeiro contacto com as vítimas em locais públicos ou através da Internet e das redes sociais. Finalmente, encarregam-se de marcar encontros entre as suas vítimas e compradores de sexo, e de ficar com os lucros destes encontros.

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Além disso, os traficantes confiscam o passaporte/ID das suas vítimas exploradas e mantêm um controlo constante dos seus telefones, com quem falam ou para onde vão.

Outra forma de os traficantes «caçarem» as suas vítimas é através de promessas de trabalho e de uma vida melhor noutro país. À chegada, as referidas promessas desaparecem e as vítimas são forçadas a prostituir-se.

Os traficantes podem trabalhar sozinhos ou como membros de uma organização criminosa maior que explora sexualmente várias pessoas. Em geral, os traficantes são jovens adultos entre os 20 e 30 anos de idade, mas é claro que também há traficantes mais jovens e mais velhos. Com frequência, têm antecedentes criminais relacionados com outras atividades como o tráfico de drogas, problemas psicológicos e um baixo nível de educação (muitas vezes, tendo deixado a escola muito jovens), e/ou proveem de um meio familiar desfeito, onde eles próprios sofreram abusos e violência. Finalmente, as vítimas de exploração sexual podem tornar-se elas próprias traficantes, participando na cadeia criminosa e angariando novas pessoas para a prostituição.

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O Comprador de Sexo

As pessoas que compram sexo - sobretudo homens - optam frequentemente por ignorar os danos que causam, mantendo o negócio do tráfico sexual a funcionar.

Os compradores de sexo podem tomar consciência do elemento do tráfico de seres humanos quando conhecem um menor que não está a praticar voluntariamente atos sexuais. Devem reconhecer que isso é ilegal, deixar de se envolver nesses encontros e ajudar as vítimas, denunciando a sua situação.

Os compradores de sexo poderão ter vergonha de perder o seu anonimato e medo de enfrentar acusações em matéria penal, embora existam formas de denunciar a exploração de forma anónima.

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Há muitos perfis de compradores de sexo, existindo razões diferentes pelas quais alguém opta por ter relações sexuais pagas. A maioria dos compradores de sexo tem um emprego remunerado/estável; cerca de metade deles é solteira, enquanto a outra metade está numa relação quando fazem uma marcação com uma trabalhadora do sexo.

Para a maioria dos compradores de sexo, o principal motivo para visitar um profissional do sexo pela primeira vez é a curiosidade sexual. Há outras pessoas que defendem que estar com um trabalhador do sexo é a única forma de terem relações sexuais. Há pessoas que procuram a «faísca» sexual que lhes falta numa relação duradoura; outras querem relaxar da tensão do quotidiano, ou querem a possibilidade de procurar e escolher um parceiro sexual; ou, no caso de pessoas mais velhas ou de pessoas que terminaram uma relação longa, poderão estar à procura de companhia e afeto.

Para os compradores de sexo é importante ter segurança e permanecer anónimo quando fazem uma marcação com um trabalhador do sexo. Para que os compradores de sexo denunciem o tráfico sexual, é fundamental que o processo de denúncia seja fácil, transparente e garanta a sua privacidade.

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O Facilitador

Os facilitadores são pessoas ou empresas que, no seu ambiente de trabalho, abrem o caminho para que os traficantes explorem as suas vítimas e encontrem compradores de sexo.

Os Facilitadores podem também ser responsabilizados pelo crime de exploração sexual se - intencionalmente ou não - ajudarem os traficantes a gerir os seus negócios, tornando possível a marcação de encontros entre compradores de sexo e vítimas.

A descoberta de indícios de exploração e fingir que não se vê, bem como o desconhecimento destes indícios, são formas de facilitar este crime. De uma forma ou de outra, os facilitadores podem acabar por enfrentar acusações em matéria penal.

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Pense nos empresários que facilitam a prostituição ilegal e a exploração sexual, como os taxistas que trazem um acompanhante menor de idade para um encontro com um comprador de sexo, mas que optam fingir que não veem.

O mesmo se aplica aos funcionários de hotéis que veem um fluxo anormal de homens a entrar e a sair do mesmo quarto, ou funcionários de bar que reparam no comportamento controlador de uma pessoa (um potencial traficante) relativamente a outra (uma potencial vítima de tráfico de seres humanos).

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A situação é má... mas você pode ajudar!

Para se eliminar o tráfico sexual é necessária muita coragem e recursos de pessoas, governos e organizações, mas a solução depende de uma profunda mudança de mentalidade na sociedade. A seguir, são apresentadas algumas ações simples que pode fazer para ajudar:

Cuidar das crianças
Cuide das crianças à sua volta: se o seu QI não for muito elevado, se tiverem antecedentes de abuso familiar e/ou sexual, ou se a sua orientação sexual não for aceite pela sua família, podem ser vulneráveis e cair nas mãos de traficantes.

Sem tabus
Fale livremente sobre sexualidade e orientação sexual com as crianças e os jovens à sua volta.

Educação = Igualdade
É um facto que a maioria das vítimas de tráfico sexual é do sexo feminino e que a maioria dos traficantes e compradores de sexo é do sexo masculino. Por isso, a exploração sexual está relacionada com a violência e desigualdade entre os sexos, algo que só a educação e uma grande mudança na forma como a sociedade entende a masculinidade podem pôr fim.

Esteja alerta
Se suspeitar que alguém está em apuros, preste especial atenção a essa pessoa. Se descobrir que alguém pode estar a explorar ou a abusar dessa pessoa, denuncie o caso diretamente à polícia. As hipóteses de as vítimas apresentarem elas próprias uma queixa são muito reduzidas.

Menor de idade? Não, obrigado
Se for comprador de sexo, certifique-se de que os trabalhadores do sexo com quem se encontra não são menores de idade. Para além de ser corresponsável por prejudicar toda a vida de uma pessoa jovem e vulnerável, poderá ser acusado e condenado por um crime grave.

Exploração no setor da hospitalidade
Se trabalhar no setor da hospitalidade, há uma grande probabilidade de que um caso de exploração sexual aconteça no seu ambiente de trabalho. Partilhe este sítio Web com os seus colegas e empregador, e/ou assista à formação online de «No Room for Sex Trafficking».

Trabalha num hotel, parque de férias ou instalação idêntica?

Então, o melhor a fazer é seguir o programa de certificação No Room for Sex Trafficking disponível gratuitamente nesta plataforma online.

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Sugestões úteis:

  • • Tem um indício concreto de exploração sexual, uma forte suspeita ou existe alguma emergência?
    Entre em contacto com a polícia: 0900-8844
  • • É vítima de violência sexual?
    Contacte com o «Centrum Seksueel Geweld» (Centro de Violência Sexual): 0800-0188
  • • Você ou alguém próximo de si tem de lidar com uma situação de exploração?
    Ligue para CoMensha: 033 - 448 1186